"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta constituição"

O parágrafo acima é do Artigo Primeiro, Título I, dos Princípios Fundamentais, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Não poderia ficar omisso a todas manifestações que estão ocorrendo em pró da ética e transparência na política de nossa querida cidade de Taubaté. Parabenizo aqui as ações da ONG Transparência Taubaté juntamente com o Movimento Limpa Taubaté e ao Blog Isto sim é Taubaté! , isto sim é trabalhar por uma cidade melhor. Chega de corrupção! Acompanhei neste sábado (07 de maio de 2011) o manifesto através de uma passeata e manifestações pelo centro de Taubaté. O que mais me deixou satisfeito e porque não dizer...com orgulho foi a participação em massa de nossa juventude protestando em busca da moralização em nossa cidade, pedindo o fim da ineficiência e incompetência na administração pública, chega de escárnio com nossa população taubateana. E realmente o aviso esta sendo dado a estes políticos e servidores “laranjas” e coniventes com toda esta podridão, corruptos, que tinham conhecimento e se calaram como hienas, traidores que deveram ser banidos de vez de nossa cidade e da política. Cargos que exercem sem o mínimo de competência para tal, política é uma prática nobre, servidor público é trabalhar para o bem público e não esta podridão, esta vergonha, esta associação de malfeitores que se encontra nesta administração. A esses criminosos da democracia e da boa política, presentes na política taubateana, será bem -vinda uma ordem dá população. Está chegando a hora de retirar do cenário político desta cidade esses maus Políticos , que estão no poder e não fizeram nada para melhorar as nossas vidas e nossa cidade. Vereadores que tinham e têm conhecimento de todas estas falcatruas cometidas pela atual administração se tornando omissos e traidores da sociedade, são um bando de Sugadores, lobos e que a partir destas manifestações populares, tentaram se apresentar como ovelhas . Nós temos uma arma infalível, que é a união de forças. Taubaté só mudará se formos capazes de virar essa página, que tanto nos envergonha. A própria história da humanidade mostra que todas as mudanças aconteceram quando o povo se mobilizou. As mudanças sociais e políticas só são conquistadas com o povo lutando, indo para as ruas, exigindo seus direitos. A nossa soberania, independência, sustentabilidade e democracia, dependem de cada um de nós, organizando-nos em grupos formaremos uma força transformadora e nos libertar deste antro que agem depravadamente em benefício próprio ou de outrem. Vamos formar um multirão popular, onde a participação direta do povo constitua a característica fundamental. “ NÃO SE PODE FAZER NADA PELO POVO SEM O POVO”.

LEI DA FICHA LIMPA VALERÁ A PARTIR DE 2012

               A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa que ao nosso entender deveria ser Lei da Ficha Suja, só valerá a partir das eleições de 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Sendo assim, Todas as pessoas com antecedentes reprovados pela lei serão consideradas inaptas a se candidatar e a exercer mandatos eletivos. A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Espero que de uma vez por toda sejam banidos do cenário político brasileiro e de nossa querida Taubaté em 2012. O que devemos não permitir é que pessoas de má índole, venha a pleitear sua candidatura ou que venham a se reelegerem seguidas vezes, aumentando cada vez mais o rol dos seus crimes contra o patrimônio público. O indeferimento dessas candidaturas não representa condenação contra esses candidatos,  mas apenas impedir-se que continuem ingressando nos cargos eletivos. Esse impedimento redunda no bem comum, uma vez que a comunidade só tem a ganhar com a exclusão desses desonestos, que deveriam ser apagados da política pública, expulsos de nossa cidade, que se  utilizam de subterfúgios, argumentos de sofisma, meias verdades e frases de efeito vazias de honestidade para fraudar a boa fé e a Ética. Se enriquecendo as custas do dinheiro público, isto é roubo!!! E lugar de político mafioso é na cadeia (Segundo a Wikipédia... Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção colegial oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições).

Criação da Guarda Civil Municipal de Taubaté

VEREADORA AUTORA DA LEI DE CRIAÇÃO MARIA TERESA , COMANDANTE DE ( UBATUBA  ) ,  E O COMANDANTE NORBERTO CURVELLO ( CRUZEIRO ).

A implantação da “tão sonhada guarda civil municipal” em Taubaté está prestes a se tornar realidade. A partir do projeto de lei 12/2007, de autoria da vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC).  O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania), da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), dispõe de incentivos para projetos de segurança, como a guarda civil municipal, quando observadas as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, Estados e municípios para o combate ao crime. Se implantada dentro das diretrizes estabelecidas por esse sistema, a guarda municipal poderá receber esses recursos da União. De acordo com a vereadora, essa poderia ser uma medida de combate ao crime. A vereador ressaltou que a Guarda Civil Municipal deverá ser instituída até 2012, visto que foi uma promessa de campanha feita pelo atual prefeito. Parabéns vereadora, o povo de Taubaté agradece sua participação e sua luta para que esta antiga reivindicação de todos os munícipes torne-se realidade. Esperamos que esta administração cumpra promessa feita, parabéns vereadora, este é o tipo de atitude e prestação de serviço que esperamos de todos os demais vereadores desta casa.   

       O projeto de lei de autoria da Mesa da Câmara foi sancionado pelo prefeito. Com a Lei Complementar nº 244, passou a existir em Taubaté a Escola Legislativa, órgão da Câmara Municipal que visa planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais. A escola oferecerá cursos de interesse público em parcerias com instituições educacionais e científicas. Estará voltada ao  desenvolvimento cultural e profissional dos vereadores, servidores públicos e outros segmentos da sociedade. Para garantir o desenvolvimento das atividades, foram criados cinco cargos públicos de provimento em comissão: um chefe, dois coordenadores e dois supervisores. A lei estipula ainda o uso de uma sala no prédio da Câmara para a Escola, assim como a criação do regimento, que será editado pela Mesa da Câmara após reunião com o conselho escolar.  Este projeto é uma brilhante iniciativa da Câmara de Taubaté, o que preocupa é a criação de cinco  novos cargos para garantir o desenvolvimento das atividades,  um chefe, dois coordenadores e dois supervisores. Esperamos que a demanda  venha realmente a exigir dois coordenadores e dois supervisores e que estes cursos realmente venham a nortear o  interesse em desenvolvimento cultural e que possa ampliar o conhecimento intelectual de alguns atuais vereadores e de futuros candidatos ao cargo de nossa cidade. É de suma importância que o Conselho Escolar, tendo   autonomia, apresente cursos que acreditamos serem  obrigatórios, com avaliação de aproveitamento e nota mínima para aprovação. Citamos algumas matérias que não poderão ser ignoradas: Ética na política; Cidadania; Funções de um vereador; Amoralidade e imoralidade; A moral do sucesso e a moral puritana. Um vereador não pode ser mais um Despachante de luxo e legislar em causa própria e exercendo funções das mais variadas possíveis, em alguns casos, explorando as dificuldades e miséria da população, preferindo obter o voto fácil em troca dos mais diversos favores e desviando-se  de suas  funções  legais. È nosso direito e dever cobrar do vereador atitudes de modo a apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, a usar a palavra de autoridade constituída em defesa do município e de seus habitantes, participe, sugira, debata. Cobre de seu vereador uma posição de real legislador e de fiscal dos poderes, procure saber através do boletim informativo da Câmara ou assistindo à  audiências pública na Câmara. As eleições estão se aproximando e precisamos separar o joio do trigo, isto é, quem realmente nos representa, que exerça à função com dignidade e respeito a população taubateana  e que não sejam  meramente um fantoche nas mãos de um pequeno grupo de vereadores existente na atual bancada da Câmara que cuja atividade é de confiabilidade duvidosa impondo aos demais, não os anseios da população e sim os desejos do executivo atual e em causa própria.  E para finalizar cito uma máxima de Martin Luther King- “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.

Histórias de quem fez história

         Taubaté, terra natal do escritor José Bento  Monteiro Lobato, e graças a este taubateano a cidade acaba de ganhar o título de CAPITAL NACIONAL DA LITERATURA INFANTIL. O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei Complementar 164/10 do deputado Roberto Alves (PTB-SP), também taubateano. A PLC foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, e foi levado em consideração a cidade berço e sua ligação com a vida do escritor. Nasceu em 18 de abril de 1882, cresceu numa fazenda, formou-se em direito sem nenhum entusiasmo, sua vontade era ser pintor. Foi um dos mais influentes escritores brasileiros do século XX. Importante editor de livros inéditos e autor de importantes traduções. Ficou popularmente conhecido pelo conjunto educativo de sua obra de livros infantis, que constitui aproximadamente a metade da sua produção literária. A outra metade, consistindo de contos (geralmente sobre temas brasileiros), artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas, um livro sobre a importância do petróleo e do ferro, e um único romance, O Presidente Negro, o qual não alcançou a mesma popularidade que suas obras para crianças, que entre as mais famosas destaca-se Reinações de Narizinho (1931), Caçadas de Pedrinho (1933) e O Picapau Amarelo. Em 04 de julho de 1948, faleceu aos 66 anos de idade, deixando imensa obra para crianças, jovens e adultos, e o exemplo de quem passou a existência sob a marca do inconformismo. Inconformismo este que me atingiu...ao ver a micro visão empreendedora de administradores de nossa cidade em relação ao turismo, a grandeza do legado deixado por MONTEIRO LOBATO.

Novas Secretarias Municipais

A administração da cidade de Taubaté será dividida também por secretarias municipais ficando assim distribuídas: Prefeito, Secretarias Municipais e Diretorias. Ao todo serão 14 pastas que trabalharam em conjunto com as diretorias.

Secretarias  e seus  titulares já divulgados:

Desenvolvimento Social - Luciana Flores Peixoto

Turismo e Cultura - Anderson da Silva Ferreira  

Educação - Carlos Roberto Rodrigues

Esporte e Lazer – José Geraldo de Lima Faria

Governo e Relações Institucionais – Adair Loredo Santos

Negócios Jurídicos – Anthero Mendes Pereira Junior

Obras, Trânsito e Transporte – Sebastião Melin Aburjeli

Planejamento – Carlos Faria Pedrosa

Saúde – Pedro Henrique Silveira

Segurança Pública – Orlando Benedito de Lima

Serviços Municipais – Antônio Carlos Roberti

Desenvolvimento e Inovação – Marino Lucci

Faltando ainda para divulgação  da Secretaria de Finanças e Administração e a de Meio Ambiente. O que chama a atenção é a contratação de parentes do Prefeito. Luciana Peixoto (esposa) assume a pasta de Desenvolvimento Social e Anderson da Silva Ferreira (genro) é o novo Secretario de Turismo e Cultura. Os dois já trabalharam como Diretores, mas foram demitidos depois de uma decisão da Justiça que considerou a prática irregular.

Súmula Vinculante nº. 13, sobre o nepotismo no serviço público:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal". Destaco do texto o "até terceiro grau" e não cita a posição de Secretário, e é essa a brecha que a  prefeitura se baseou.

Notas:

-Ministério Público entrou com uma ação alegando que as Secretarias foram criadas justamente para permitir a contratação da esposa e do genro do Prefeito. O pedido de liminar não foi aceito, a Justiça alegou que era preciso esperar as nomeações. O promotor já recorreu da decisão. Só em salários, a medida ira gerar um gasto de R$ 1.500.000,00 por ano, já que  serão mantidos os cargos de Diretores. ( Fonte: VNews).

Quem é quem

- O projeto que fixa os vencimentos dos secretários municipais, cargos criados dia 13, recebeu a aprovação dos vereadores, com uma emenda, de autoria de Mário Ortiz, que elevou o valor de R$ 7,9 mil para R$ 8,6 mil. O vereador citou pesquisa de salários de secretários de outras cidades da região e justificou que a proposta do aumento visa "aproximar ao máximo da realidade do mercado, com o objetivo de possibilitar a contratação de profissionais qualificados". Orestes Vanone criticou a condição de livre escolha de secretários, defendendo que o profissional deve ter curso superior específico para atuar na área pretendida. Rodson Lima ponderou que "não se deve confundir competência com diploma". "Para ser pessoa com identificação com os anseios públicos, não necessariamente tem que ter formação acadêmica". Ele desejou que o prefeito convocasse secretários "de boa-fé". ( Fonte: Boletim Legislativo nº 616 da Câmara Municipal de  17/12/2010).

O 1º DISCURSO

                    A nova presidente reafirma seus compromissos com o povo brasileiro em seu 1º discurso a frente da nação, espero que adote políticas de desenvolvimento que possa conduzir à criação de riquezas, porém, deve se prevenir quanto à CORRUPÇÃO. Estas políticas de desenvolvimento se colocadas em prática, traz oportunidades extras para todos, inclusive para aqueles que até então estavam no anônimato articulando sua retomada a uma fatia do poder, vivem como a hiena ou seja, da glória dos outros e não ajuda em nada apenas aguardam sorrateiramente os leões vencerem sua presa. São seres humanos covardes com uma fome enorme de poder, se quer conquistar algo, sua primeira escolha é a utilização de alguém que seja capaz de fazer o que ele quer, ele só ira agir como último recurso. Geralmente as hienas fogem de onde os leões estão. Mais CUIDADO!!! eles possuem duas caras, até de bom menino ou menina. Acredito que nossa presidente segundo suas declarações, entregou sua juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportou as adversidades mais extremas inflingidas a todos que ousaram enfrentar o arbítrio. E siga realmente o que ressaltou em seu discurso de posse. - Serei rígida na defeza do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os orgãos de controle e de investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.